BEM-VINDO
Estamos muito felizes em recebê-lo na Loja Online da Pedro Peixoto, Lda. Para a boa utilização sugerimos que leia atentamente as condições antes de utilizar este website. Ao prosseguir com a utilização, o utilizador está a consentir as presentes condições.
Identificação do Titular
O site www.pedropeixoto.pt destina-se à divulgação e comercialização de bens e serviços Pedro Peixoto, Lda., com sede na Rua do Tourido, Nº 62D 4700-298 Real - Braga, com o NIPC 506 679 551.
Para qualquer esclarecimento relacionado com o presente site ou com as presentes Condições Gerais de Utilização e Contratação, a Pedro Peixoto, Lda pode ser contactada através dos seguintes meios
- Telefone + 351 253 618 542 (de segunda-feira a sexta-feira, das 8h:30 às 19h:00, sábado (8h:30 ao 12h:30)
- E-mail: geral@pedropeixoto.pt
Utilização do Serviço
A Pedro Peixoto, Lda., fará todos os possíveis para que a informação apresentada não contenha erros tipográficos, sendo de imediato corrigidos sempre que estes ocorram.
O serviço da Loja Online consiste na disponibilização, através do endereço www.pedropeixoto.pt de acesso à loja online, de informação relativa a um conjunto de produtos, devidamente identificados nos catálogos respetivos, permitindo ao Utilizador, por via eletrónica, encomendar os produtos divulgados no site, nos termos e condições aqui descritos.
A encomenda de produtos deve ser feita por Utilizadores com idade igual ou superior a 18 (dezoito) anos, sendo que indivíduos com idade inferior terão de ter autorização dos seus legais representantes.
Os elementos e informações transmitidos pelo Utilizador terão plenos efeitos jurídicos, reconhecendo o Utilizador as aquisições eletrónicas, não podendo este alegar a falta de assinatura para incumprimento das obrigações assumidas.
O Utilizador compromete-se a utilizar o presente serviço cumprindo as leis e regulamentos em vigor que ao mesmo sejam aplicáveis, bem como os Termos e Condições aqui enunciados.
A www.pedropeixoto.pt pode, a todo o tempo, alterar, no todo ou em parte, os Termos e Condições aqui expostos, designadamente no que respeita a informações sobre preço, produtos, especificações, ações promocionais e serviços.
O Utilizador não pode alterar o conteúdo do serviço ou enviar mensagens que contenham vírus informáticos ou possam provocar quaisquer outros danos.
O Utilizador da Loja Online é considerado consumidor final, sujeito à liquidação de IVA, com exceção dos residentes em países terceiros, fora do espaço da União Europeia.
O processo de venda encontra-se sujeito ao cumprimento das normas definidas no Decreto-Lei 24/2014 de 14 de Fevereiro, que transpõe a Directiva n.º 2011/83/EU do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de Outubro de 2011, relativa aos contratos celebrados à distância e fora do estabelecimento comercial.
Âmbito de aplicação
Os Termos e Condições aplicam-se aos utilizadores do website Pedro Peixoto, Lda e a quaisquer operações e transações, de natureza comercial ou outras, realizadas através deste site.
A Pedro Peixoto, Lda. reserva-se ao direito de alterar estas Condições Gerais sem aviso prévio, estando o utilizador sujeito aos termos em vigor à data de consulta ou utilização do website.
Estas alterações servirão para melhoria do website e, simultaneamente, dos serviços oferecidos ao utilizador que, caso não concorde com as alterações introduzidas, poderá cessar a atualização dos mesmos.
Propriedade Intelectual
Qualquer utilização, reprodução ou menção total ou parcial dos conteúdos que colocamos no nosso website é totalmente proibida, constituindo um crime quando efetuadas sem a autorização prévia da Pedro Peixoto, Lda.
A utilização dos domínios dos websites ou de links para estes direcionados, com fins abusivos e sem autorização prévia, pode ser suscetível de recurso aos meios legais competentes por parte da Pedro Peixoto, Lda.
A Pedro Peixoto, Lda descarta qualquer responsabilidade sobre a colocação abusiva de links para os websites noutras páginas, sobre a proveniência dessas páginas e sobre os conteúdos nelas inscritos.
Privacidade e Proteção dos Dados Pessoais
A Pedro Peixoto, Lda., não recolhe automaticamente qualquer tipo de informação pessoal dos utilizadores, os quais poderão navegar no site sem fornecer qualquer género de informação pessoal, permanecendo no anonimato durante a sua visita. No entanto, a Pedro Peixoto, Lda., poderá recolher informações que não sejam de carácter pessoal e que se destinem a otimizar a navegação no site.
A informação pessoal voluntariamente cedida à Pedro Peixoto, Lda., após preenchimento de um formulário, registo ou compra de produtos, é para exclusivamente tratamento da Pedro Peixoto, Lda.
Nos termos da lei, todos os utilizadores têm o direito de acesso, rectificação e anulação de qualquer dado que lhe diga diretamente respeito, bastando para isso que entre em contacto com a Pedro Peixoto, Lda., através dos seguintes meios:
- E-mail: geral@pedropeixoto.pt
- Correio: Rua do Tourido, Nº 62D 4700-298 Real – Braga
Política de conduta
Ao utilizar o nosso site e/ou ao fazer compras através do mesmo, o utilizador está a comprometer-se a:
- Manter os seus dados pessoais atualizados, para correto processamento das suas encomendas.
- Facultar-nos o seu endereço eletrónico, endereço postal e/ou outros dados de contacto corretos.
- Consente, igualmente, na utilização da informação fornecida para entrarmos em contacto com o utilizador. Se não nos facultar todas as informações necessárias, não poderemos dar seguimento à sua encomenda.
- Não utilizar identidades falsas
Loja Online
A Pedro Peixoto, Lda. permite que os seus clientes se registem numa área dedicada – Registo de um novo cliente.
Para efectuar o registo, basta que crie uma conta através do preenchimento do formulário com os seus dados pessoais.
Através deste registo, o utilizador pode aceder a:
- Aos seus dados pessoais e possibilidade de alterá-los;
- Lista de produtos guardados como favoritos;
- Histórico das encomendas online;
Informação dos produtos e Preços
Os dados, preços e especificações presentes neste site são apresentados com efeitos meramente informativos, reservando-se a Pedro Peixoto, Lda. ao direito de modificar a qualquer momento, e sem aviso prévio, a informação e oferta comercial apresentada sobre: produtos, preços e campanhas promocionais, condições comerciais e serviços.
As fotografias apresentadas no website são meramente ilustrativas e não substituem a consulta das especificações técnicas do produto.
O produto adquirido poderá sofrer, em disposição do seu fabricante, modificações não substanciais nos componentes, que não alteram as suas características e que, desde que não suponham um desmérito das especificações e características publicadas, o consumidor deve reconhecer e aceitar o produto ao efetuar a sua compra.
Os preços publicados são válidos para compras efetuadas neste site, e cuja entrega se realize em Portugal Continental ou nas Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores, salvo erro informático ou gráfico. Os preços e produtos disponibilizados na Loja Online são unicamente válidos para compras efetuadas através da Loja Online, podendo não coincidir com os praticados na nossa loja física, salvo promoções indicadas.
A informação de stock disponibilizada neste website sobre cada artigo é atualizada regularmente, mas tem um carácter meramente indicativo, pelo que poderá existir algum desfasamento entre a informação apresentada online e o stock real.
A Pedro Peixoto, Lda., faz os esforços necessários para que a informação apresentada esteja isenta de erros, nomeadamente quanto às características dos produtos e respetivos preços, stocks e fotografias. Não obstante a Pedro Peixoto, Lda., não se responsabiliza pela exatidão ou integridade de qualquer informação disponibilizada no website. Em caso de dúvida ou esclarecimento, o utilizador deve contactar a Pedro Peixoto, Lda.
Encomendas Online
Para a concretização de compras através da Loja Online não é necessário efetuar um registo.
Após confirmação do pagamento, receberá um e-mail automático a confirmar o pedido, acompanhado dos detalhes da encomenda. No caso de o pagamento não ser afetuado no momento da compra online (ex: pagamento com referencia Multibanco), receberá um e-mail adicional com os detalhes da encomenda e instruções de pagamento. O não pagamento da encomenda no prazo máximo estipulado neste e-mail implica o seu cancelamento automático
Após validação do pagamento, a Pedro Peixoto, Lda., dará inicio à preparação e entrega da mercadoria no prazo máximo de 48H para Portugal Continental e 120H para as ilhas (Madeira e Açores). A Pedro Peixoto, Lda., apenas faz envios através da Loja Online para Portugal Continental e Ilhas. As entregas são feitas pela transportadora Torrestir na morada indicada pelo cliente.
Recusa de Encomendas
A Pedro Peixoto, Lda. não será responsável perante o utilizador ou terceiros por retirar qualquer produto ou serviço publicado em www.pedropeixoto.pt ou por alterar ou eliminar quaisquer informações sobre os mesmos. Poderão ocorrer circunstâncias excecionais que impliquem a recusa de processamento de uma encomenda online, mesmo após o envio da confirmação de encomenda.
A Pedro Peixoto, Lda. reserva-se o direito de recusar uma encomenda por diversos motivos, a destacar:
- Quando o produto ou serviço já não se encontra disponível;
- Em caso de preço incorreto de um artigo ou serviço;
- Quando os dados de entrega ou faturação estão incompletos ou incorretos;
- Em caso de impossibilidade de entrega na morada fornecida;
- Em caso de suspeita de encomenda falsa ou fraudulenta;
- Quando a encomenda não foi paga num prazo máximo de 2 dias após a sua criação;
- Em caso de suspeita do utilizador não cumprir a política de conduta do site.
Disponibilidade dos Produtos
Todos os produtos que se encontram na Loja Online estão disponíveis para encomenda, salvo rutura de stock. Os produtos disponíveis na Loja Online possuem um stock limitado pelo que podem ficar indisponíveis sem aviso prévio. Em caso de rutura de stock ocorrida após o pagamento da encomenda, a Pedro Peixoto, Lda., irá entrar em contacto com o cliente para: agendar entrega assim que o artigo estiver disponível, reembolso ou cancelamento parcial ou total da encomenda.
Meios de pagamento
A Pedro Peixoto, Lda., disponibiliza ao utilizador várias opções para proceder ao pagamento da sua encomenda em www.pedropeixoto.pt :
- Cartão de débito ou crédito
- Referência multibanco
- Mbway
Custos de entrega
Os custos de entrega praticados pela Pedro Peixoto, Lda, em Portugal Continental, para clientes particulares e clientes com condições especiais (profissionais), são:
- Todas as encomendas de valor inferior a 50€ (S/IVA)
- Todas as encomendas superiores a 50€ (S/IVA) terão a oferta de portes exeto nas entregas de equipamentos de grande porte ou volume (portes sobre consulta)
- Todas as encomendas a serem entregues nas regiões autónomas da Madeira e Açores terão o valor de portes acrescido dependendo da Ilha onde será feita a entrega e do meio de transporte escolhido (aéreo ou marítimo).
Morada de Entrega Errada
Nos casos em que verificarmos que a morada está errada / incompleta, se o lapso for detetado antes da expedição contactaremos para obter os dados corretos. Caso a expedição já tenha ocorrido podem ser-lhe imputados custos adicionais (equivalente ao valor dos portes) para a correção da situação / reenvio da encomenda.
Alterações de Morada de Entrega
São possíveis alterações aos dados de entrega. Quando estas alterações ocorrerem após a expedição da encomenda serão cobrados custos adicionais (equivalente ao valor dos portes) para a correção da situação / reenvio da encomenda.
Restrições em Datas Especiais
Em datas como os saldos, promoções, black friday, natal comunicaremos possíveis restrições em tempo útil.